Ensino fundamental

Metas do PNE

Universalizar o Ensino Fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.

A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.

Os números de 2020 confirmam que o Ensino Fundamental de nove anos alcançou um patamar muito próximo da universalização: 98% das crianças e dos jovens de 6 a 14 anos frequentavam a escola, sendo quase a totalidade no Ensino Fundamental. Porém, em números absolutos, o contingente que ainda não tem acesso à Educação formal é bastante expressivo.

Ao mesmo tempo, outra dimensão chama a atenção. A porcentagem de jovens de 16 anos que terminaram o Ensino Fundamental (82,4%) mantém uma distância significativa em relação à meta definida pelo PNE, apesar dos avanços registrados nos anos recentes. Contribuem decisivamente para a formação desse quadro as grandes desigualdades constatadas, tanto de renda como de raça/cor, que tornam a conclusão desta etapa da trajetória escolar mais desafiadora. E este é um desafio que deve se ampliar consideravelmente nos próximos anos, por conta da pandemia.

Assim, a compreensão das condições vividas pelos diferentes grupos sociais e a formulação de políticas públicas específicas para os públicos e regiões mais vulneráveis, voltadas para a garantia de uma trajetória educacional adequada, são passos fundamentais para assegurar que todas as crianças e todos os jovens concluam o Ensino Fundamental na idade recomendada.

De olho da equidade

O sistema escolar brasileiro reproduz diversas desigualdades sociais. É importante evidenciá-las para que as políticas públicas sejam colocadas em prática de forma mais equitativa. Por isso, é essencial a análise de alguns recortes: por região, localidade, renda e raça/cor.

96,7%

dos jovens de 16 anos pertencentes aos domicílios mais ricos concluíram o Ensino Fundamental, enquanto 78,2% dos jovens que estão nos domicílios mais pobres apresentam o mesmo resultado.

77,5%

dos jovens pretos de 16 anos concluíram a etapa, mas essa proporção chega a 87,3% entre os jovens brancos.

Número de crianças e jovens de 6 a 14 anos fora da escola – Brasil – 2020
158.888

Fonte: IBGE/Pnad Contínua. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar..

Acesso

Porcentagem de crianças e jovens de 6 a 14 anos matriculados na escola
Brasil – 2012-2020

Ao longo da década, o acesso à escola por crianças e jovens de 6 a 14 anos foi praticamente universalizado.

Fonte: IBGE/Pnad Contínua. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar..

Porcentagem de crianças e jovens de 6 a 14 anos matriculados no Ensino Fundamental
Brasil – 2012-2020

A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.

Quase 100% das crianças e jovens de 6 a 14 anos estão matriculados no Ensino Fundamental.

Fonte: IBGE/Pnad Contínua. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar..

Porcentagem de crianças e jovens de 6 a 14 anos matriculados no Ensino Fundamental
Brasil – 2020

O acesso ao Ensino Fundamental é semelhante nas áreas rurais e urbanas.

A altura das barras representa a distância, em pontos percentuais, em relação ao quadro geral do País.

97,1Raça/CorLocalidade98,625% mais ricos97,925% mais pobres97,8RuralRendaBRASIL98,0ABAIXODA MÉDIAACIMADA MÉDIA98,0UrbanoPretos98,0Brancos98,0Pardos
97,1PretosRaça/CorLocalidade98,697,997,8RuralRendaBRASIL98,0ABAIXODA MÉDIAACIMADA MÉDIA98,0Urbano98,0Brancos98,0Pardos25% maisricos25% maispobres

Fonte: IBGE/Pnad Contínua. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar., 9As categorias raça/cor, conforme autodeclaração do respondente – “Brancos”, “Pretos” e “Pardos” –, não esgotam as categorias de raça/cor levantadas pelo IBGE. As estatísticas “Amarelos”, “Indígenas” e “Não Declarado” não foram apuradas por não ter observações em quantidade suficiente para garantir a validade estatística. e 10A renda domiciliar per capita é calculada a partir de todos os rendimentos do trabalho dos moradores do domicílio exclusive o rendimento das pessoas cuja condição no domicílio era pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico e crianças menores de 10 anos..

Conclusão

Porcentagem de jovens de 16 anos que concluíram o Ensino Fundamental
Brasil – 2012-2020

A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.

Fonte: IBGE/Pnad Contínua. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar..

Porcentagem de jovens de 16 anos que concluíram o Ensino Fundamental
Brasil – 2020

A altura das barras representa a distância, em pontos percentuais, em relação ao quadro geral do País.

79,6Pardos77,5Pretos87,3BrancosRaça/Cor83,9Urbano73,7RuralLocalidade96,725% mais ricos78,225% mais pobresRendaBRASIL82,4ABAIXODA MÉDIAACIMADA MÉDIA
79,6Pardos77,5Pretos87,3BrancosRaça/Cor83,9Urbano73,7RuralLocalidade96,778,2RendaBRASIL82,4ABAIXODA MÉDIAACIMADA MÉDIA25% maisricos25% maispobres

Fonte: IBGE/Pnad Contínua. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar., 9As categorias raça/cor, conforme autodeclaração do respondente – “Brancos”, “Pretos” e “Pardos” –, não esgotam as categorias de raça/cor levantadas pelo IBGE. As estatísticas “Amarelos”, “Indígenas” e “Não Declarado” não foram apuradas por não ter observações em quantidade suficiente para garantir a validade estatística. e 10A renda domiciliar per capita é calculada a partir de todos os rendimentos do trabalho dos moradores do domicílio exclusive o rendimento das pessoas cuja condição no domicílio era pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico e crianças menores de 10 anos..

Saiba mais

Desde 2012, a porcentagem de jovens de 16 anos que concluíram o Ensino Fundamental vem crescendo. Em 2020, 82,4% concluíram esta etapa de ensino.

Ainda assim, o ritmo de crescimento observado não é suficiente para o cumprimento da meta do PNE. Analisar as desigualdades ajuda a compreender esse quadro. Há disparidades significativas nas dimensões de raça/cor, renda e localidade. A maior distância (18,5 pontos percentuais) é entre os 25% mais pobres e os 25% mais ricos.

Acesso

Porcentagem de crianças e jovens de 6 a 14 anos matriculados no Ensino Fundamental – 2012-2020

Por unidades da federação

Unidade da federação201220132014201520162017201820192020
Brasil96,796,997,197,397,397,798,098,098,0
Região Norte95,895,896,496,696,797,397,397,497,4
Rondônia96,296,897,597,897,998,898,598,398,2
Acre95,895,696,897,297,096,297,597,398,0
Amazonas96,296,096,196,095,496,797,197,697,2
Roraima96,597,696,997,396,396,595,995,694,1
Pará95,695,796,196,697,397,497,197,297,3
Amapá96,192,395,296,195,795,597,196,997,8
Tocantins94,396,697,596,796,698,498,697,798,0
Região Nordeste96,096,196,797,097,397,497,797,897,8
Maranhão94,896,096,596,697,097,197,097,496,5
Piauí96,996,598,098,797,998,898,798,298,1
Ceará96,997,297,197,297,297,798,798,598,3
Rio Grande do Norte97,097,498,098,797,598,398,498,698,9
Paraíba96,196,797,296,498,197,697,797,797,8
Pernambuco95,695,495,996,597,597,197,897,798,4
Alagoas96,095,497,196,796,596,997,697,696,3
Sergipe95,996,297,396,797,898,497,597,496,4
Bahia96,195,796,197,197,297,197,097,698,2
Região Sudeste97,297,597,597,697,497,898,398,298,5
Minas Gerais96,998,198,598,497,998,098,498,998,8
Espírito Santo97,197,497,597,897,298,598,297,598,1
Rio de Janeiro96,195,895,895,896,697,297,397,496,9
São Paulo97,797,897,697,797,597,998,798,398,9
Região Sul97,697,997,997,997,798,198,398,297,6
Paraná97,397,897,697,697,297,498,298,397,5
Santa Catarina98,298,097,998,498,198,698,598,097,8
Rio Grande do Sul97,697,898,298,098,098,698,398,397,6
Região Centro-Oeste96,696,997,197,696,997,797,798,297,5
Mato Grosso do Sul97,797,697,097,897,998,998,398,198,5
Mato Grosso95,695,796,496,897,498,097,797,797,4
Goiás96,897,197,998,196,497,397,798,497,5
Distrito Federal96,197,196,497,396,597,297,498,196,9

Fonte: IBGE/Pnad Contínua. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar..

Conclusão

Porcentagem de jovens de 16 anos que concluíram o Ensino Fundamental – 2012-2020

Por unidades da federação

Unidade da federação201220132014201520162017201820192020
Brasil68,671,473,474,975,076,075,878,482,4
Região Norte54,059,462,066,864,968,468,270,671,7
Rondônia61,270,564,473,467,372,568,079,272,9
Acre70,171,671,377,070,475,672,673,677,6
Amazonas54,658,764,866,568,277,468,574,579,3
Roraima79,475,275,578,175,578,380,682,873,5
Pará46,453,156,161,058,362,964,564,271,5
Amapá67,464,568,874,275,953,973,575,255,6*
Tocantins61,870,271,278,874,374,679,281,157,4*
Região Nordeste56,160,562,763,865,366,368,668,876,1
Maranhão59,064,567,368,370,066,874,975,875,3
Piauí66,461,959,460,360,963,969,367,783,8
Ceará69,069,471,772,577,176,183,080,291,0
Rio Grande do Norte53,961,063,063,467,868,760,165,085,5
Paraíba56,060,059,157,462,264,361,663,373,4
Pernambuco59,762,367,767,770,666,471,373,179,8
Alagoas47,750,654,958,260,067,364,264,070,3
Sergipe43,257,852,255,858,355,053,559,158,8
Bahia46,654,656,359,356,761,761,960,764,5
Região Sudeste79,180,081,683,683,185,081,987,188,9
Minas Gerais76,275,379,978,378,683,681,683,386,7
Espírito Santo74,071,773,072,871,568,767,973,777,6
Rio de Janeiro65,068,970,470,671,173,374,375,182,7
São Paulo86,787,888,291,990,391,285,894,593,0
Região Sul74,479,679,880,479,277,279,180,184,1
Paraná73,878,579,081,578,478,381,785,390,2
Santa Catarina80,887,089,789,386,282,784,385,083,1
Rio Grande do Sul71,475,874,674,575,572,973,072,077,7
Região Centro-Oeste75,476,477,476,178,277,180,682,487,8
Mato Grosso do Sul64,667,665,866,462,571,376,576,279,3
Mato Grosso79,779,689,384,992,388,687,183,191,5
Goiás76,978,876,978,578,176,378,485,489,4
Distrito Federal76,375,175,369,577,672,381,579,088,8

Fonte: IBGE/Pnad Contínua. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar. e 29Os valores que estão com asterisco (*) possuem coeficiente de variação (CV) superior a 16%..

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