EDUCAÇÃO INTEGRAL

Metas do PNE

Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.

A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.

Depois de um período de crescimento, na primeira metade da última década, a proporção de escolas públicas de Educação Básica com matrículas em tempo integral (portanto, com jornada de, no mínimo, sete horas diárias) vem caindo desde 2016: passou de 44,6%, em 2015, para 29,5%, em 2020. A maior queda na oferta ocorreu no Ensino Fundamental: o número de matrículas em tempo integral nessa etapa passou de 2,4 milhões para 1,8 milhão, entre 2019 e 2020.

Já no Ensino Médio, entretanto, a oferta de matrículas em tempo integral vem aumentando: nos últimos dez anos, o crescimento foi de 11 pontos percentuais, passando de 2,8%, em 2011, para 13,8%, em 2020. Entre 2019 e 2020, o crescimento foi de 2,1 pontos percentuais, o que representa um acréscimo de 151,8 mil matrículas.

O Ceará é a unidade federativa com a maior proporção de matrículas em tempo integral em escolas públicas na Educação Básica. Especificamente no Ensino Médio, o destaque fica por conta de Pernambuco, estado em que 54,6% das matrículas nas escolas públicas são ofertadas em tempo integral.

De olho da equidade

O sistema escolar brasileiro reproduz diversas desigualdades sociais. É importante evidenciá-las para que as políticas públicas sejam colocadas em prática de forma mais equitativa. Por isso, é essencial a análise de alguns recortes: por região, localidade, renda e raça/cor.

3,2%

das matrículas na Educação Básica do Amapá e do Pará acontecem em tempo integral; o mesmo vale para 26,3% das matrículas do Ceará.

5,1%

das matrículas na Educação Básica na região Norte acontecem em tempo integral; o mesmo vale para 14,5% das matrículas na região Nordeste.

Estabelecimentos

Porcentagem e total de escolas públicas da Educação Básica com pelo menos uma matrícula em tempo integral – Brasil – 2011-2020

A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.

O ensino em tempo integral prevê jornada escolar igual ou superior a sete horas diárias, incluídas as atividades do currículo obrigatório e as complementares.

26,228,434,742,344,632,440,433,133,029,52011201220132014201520162017201820192020

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 4São excluídos os estabelecimentos que não estão em atividade ou que não têm turmas de escolarização., 16Consideram-se apenas os alunos cuja matrícula é em turma de escolarização, na rede pública e de Educação presencial. Exceto matrículas que pertencem à Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, oferecida na forma subsequente ou concomitante. e 17Consideram-se, em tempo integral, as matrículas que estão em turmas com 7 ou mais horas de duração e as que estão em turmas com carga horária menor, mas que somada com o tempo de Atividade Complementar atinja as 7 horas ou mais..

Escolas públicas da Educação Básica que possuem matrículas em tempo integral, de acordo com a porcentagem de matrículas nesta modalidade – Brasil – 2020

Dentre as escolas que possuem matrículas em tempo integral na Educação Básica, aquelas com mais de 75% de matrículas nessa modalidade correspondem a 41,6% do total.

TOTAL: 100% (40.266)

Até 25% das matrículas
31,1% (12.542)

De 25% a 50% das matrículas
14,6% (5.888)

De 50% a 75% das matrículas
12,6% (5.077)

Mais de 75% das matrículas
41,6% (16.759)

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 4São excluídos os estabelecimentos que não estão em atividade ou que não têm turmas de escolarização., 16Consideram-se apenas os alunos cuja matrícula é em turma de escolarização, na rede pública e de Educação presencial. Exceto matrículas que pertencem à Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, oferecida na forma subsequente ou concomitante. e 17Consideram-se, em tempo integral, as matrículas que estão em turmas com 7 ou mais horas de duração e as que estão em turmas com carga horária menor, mas que somada com o tempo de Atividade Complementar atinja as 7 horas ou mais..

Matrículas

Número de matrículas em tempo integral em escolas públicas da Educação Básica
Por etapa de ensino – Brasil – 2012-2020

201220132014201520162017201820192020
Educação Básica3.752.6844.911.2346.342.1296.594.3154.558.3276.055.9744.933.1215.002.6414.547.066
Educação Infantil1.379.7881.485.8871.557.1861.616.5761.660.0351.772.8221.782.5151.820.9351.820.479
Ensino Fundamental - Anos Iniciais1.312.4201.878.1072.677.6512.807.3411.493.1712.279.4761.471.5151.308.2631.033.087
Ensino Fundamental - Anos Finais792.0111.203.1921.695.7541.729.253925.0281.417.808980.6691.111.146779.397
Ensino Médio268.465344.048411.538441.145480.093585.868698.422762.297914.103

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 1O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula., 16Consideram-se apenas os alunos cuja matrícula é em turma de escolarização, na rede pública e de Educação presencial. Exceto matrículas que pertencem à Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, oferecida na forma subsequente ou concomitante. e 17Consideram-se, em tempo integral, as matrículas que estão em turmas com 7 ou mais horas de duração e as que estão em turmas com carga horária menor, mas que somada com o tempo de Atividade Complementar atinja as 7 horas ou mais..

Porcentagem de matrículas em tempo integral em escolas públicas da Educação Básica
Por etapa de ensino – Brasil – 2012-2020

A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.

201220132014201520162017201820192020
Educação Básica9,913,117,218,312,616,913,914,212,9
Educação Infantil26,627,628,128,728,228,828,228,228,0
Ensino Fundamental - Anos Iniciais9,714,220,521,911,818,211,910,88,6
Ensino Fundamental - Anos Finais6,710,515,516,48,913,99,611,07,7
Ensino Médio3,74,75,76,36,78,410,311,713,8

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 1O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula., 16Consideram-se apenas os alunos cuja matrícula é em turma de escolarização, na rede pública e de Educação presencial. Exceto matrículas que pertencem à Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, oferecida na forma subsequente ou concomitante. e 17Consideram-se, em tempo integral, as matrículas que estão em turmas com 7 ou mais horas de duração e as que estão em turmas com carga horária menor, mas que somada com o tempo de Atividade Complementar atinja as 7 horas ou mais..

Estabelecimentos

Escolas públicas da Educação Básica com pelo menos uma matrícula em tempo integral – 2015-2020

Por unidades da federação

Unidade da federação201520162017201820192020
%Total%Total%Total%Total%Total%Total
Brasil44,664.67432,446.70240,457.33633,146.10033,045.22129,540.266
Região Norte30,96.53815,03.13720,64.27814,73.00313,92.8199,21.857
Rondônia46,652325,328120,622414,615513,814512,8134
Acre27,744316,826613,12068,51309,31406,9104
Amazonas26,31.34915,880121,51.08210,250511,85807,8383
Roraima9,36910,4798,3658,0638,3668,568
Pará30,23.11410,71.08518,91.90416,61.63613,01.2647,1690
Amapá21,516213,510210,1766,3478,7657,960
Tocantins59,287835,452348,772131,846739,155929,4418
Região Nordeste42,324.16723,613.26437,720.54428,614.96730,615.52021,310.684
Maranhão333.82913,11.50422,92.56120,12.16824,72.61413,91.455
Piauí38,41.80622,41.02834,61.50333,01.34735,41.37419,9759
Ceará53,73.40529,81.86957,13.52339,62.38355,13.20243,22.507
Rio Grande do Norte46,01.36328,182033,897423,666423,665513,2361
Paraíba44,41.98824,51.07342,91.77631,91.27030,51.17825,9992
Pernambuco46,33.16923,81.61843,62.86624,91.56126,91.63917,91.079
Alagoas47,41.21626,667241,71.03937,791737,588130,3698
Sergipe39,271417,431433,358126,244324,440515,3250
Bahia42,16.67728,14.36638,15.72129,54.21426,13.57219,22.583
Região Sudeste49,619.58845,518.00249,119.38743,317.00040,215.76543,417.036
Minas Gerais46,45.73546,15.67549,15.99042,25.08431,63.75537,14.387
Espírito Santo35,91.03523,867925,371020,957422,059821,3571
Rio de Janeiro46,72.98642,42.71949,63.18642,12.69940,32.60141,42.688
São Paulo55,19.83249,78.92952,69.50147,78.64348,58.81151,49.390
Região Sul53,210.41846,59.09748,89.51242,58.22942,38.16742,18.115
Paraná52,83.77249,13.53647,33.41240,72.93940,12.89940,52.932
Santa Catarina57,52.87454,92.71955,22.72253,42.60652,52.55252,82.564
Rio Grande do Sul50,83.77238,32.84246,03.37837,02.68437,72.71636,52.619
Região Centro-Oeste52,03.96341,73.20247,03.61537,62.90138,42.95033,62.574
Mato Grosso do Sul62,279856,372754,370746,160348,163043,9580
Mato Grosso51,21.14934,979040,390932,172231,871526,1588
Goiás49,11.69639,61.37747,81.67336,31.27138,41.33133,41.150
Distrito Federal49,932048,230850,632647,030542,227439,3256

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 4São excluídos os estabelecimentos que não estão em atividade ou que não têm turmas de escolarização., 16Consideram-se apenas os alunos cuja matrícula é em turma de escolarização, na rede pública e de Educação presencial. Exceto matrículas que pertencem à Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, oferecida na forma subsequente ou concomitante. e 17Consideram-se, em tempo integral, as matrículas que estão em turmas com 7 ou mais horas de duração e as que estão em turmas com carga horária menor, mas que somada com o tempo de Atividade Complementar atinja as 7 horas ou mais..

Matrículas

Matrículas em tempo integral em escolas públicas da Educação Básica – 2020

Por etapa de ensino e unidades da federação

Unidade da federaçãoEducação InfantilEnsino Fundamental - Anos IniciaisEnsino Fundamental - Anos FinaisEnsino MédioEducação Básica
%Total%Total%Total%Total%Total
Brasil28,01.820.4798,61.033.0877,7779.39713,8914.10312,94.547.066
Região Norte7,646.1463,655.2544,048.4038,159.3895,1209.192
Rondônia5,32.3711,41.6272,93.21312,07.0464,314.257
Acre12,84.7531,41.1442,21.44110,53.9695,011.307
Amazonas3,34.5403,513.0206,618.64111,122.0565,958.257
Roraima10,92.6730,1590,13110,52.4363,65.199
Pará7,621.2742,618.2832,111.6842,78.7043,259.945
Amapá1,84090,64220,13516,44.7813,25.647
Tocantins16,810.12618,620.69913,013.35816,610.39716,254.580
Região Nordeste16,5286.18610,5349.67911,8350.29523,6453.86314,51.440.023
Maranhão3,28.77411,862.77415,070.1999,024.19110,7165.938
Piauí4,25.17014,330.78118,733.46818,120.34014,389.759
Ceará15,449.32528,9138.93328,1125.36930,8102.24926,3415.876
Rio Grande do Norte2,52.7743,87.2123,65.88914,015.2925,431.167
Paraíba34,539.4768,819.68911,021.97545,954.28320,6135.423
Pernambuco13,929.3752,512.9544,922.22854,6168.83815,8233.395
Alagoas26,326.33412,525.29713,824.85825,326.04517,5102.534
Sergipe14,68.7891,62.1111,41.68023,315.1867,427.766
Bahia28,2116.1695,949.9285,844.6295,427.4399,4238.165
Região Sudeste34,0894.9659,4424.4428,0300.54211,8299.99014,31.919.939
Minas Gerais30,6178.8377,887.5475,051.1977,751.78910,9369.370
Espírito Santo11,218.2603,07.2107,414.39214,014.8477,754.709
Rio de Janeiro33,4132.43314,4108.98011,168.13215,072.63517,0382.180
São Paulo38,1565.4359,3220.7058,7166.82112,6160.71915,81.113.680
Região Sul44,9458.2868,8147.2202,534.6655,650.25113,9690.422
Paraná47,0187.13712,178.5592,614.4413,111.31614,8291.453
Santa Catarina44,0139.6236,024.8732,27.69111,425.36215,2197.549
Rio Grande do Sul43,0131.5267,243.7882,512.5334,513.57311,8201.420
Região Centro-Oeste26,5134.8965,956.4925,745.4929,550.61010,3287.490
Mato Grosso do Sul34,039.1674,89.3645,37.9319,28.77111,865.233
Mato Grosso18,628.6553,27.3884,17.6739,912.6118,056.327
Goiás34,165.8827,528.3997,022.91011,324.97112,7142.162
Distrito Federal2,51.1927,511.3415,56.9784,94.2575,823.768

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 1O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula., 16Consideram-se apenas os alunos cuja matrícula é em turma de escolarização, na rede pública e de Educação presencial. Exceto matrículas que pertencem à Educação de Jovens e Adultos (EJA), e a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, oferecida na forma subsequente ou concomitante. e 17Consideram-se, em tempo integral, as matrículas que estão em turmas com 7 ou mais horas de duração e as que estão em turmas com carga horária menor, mas que somada com o tempo de Atividade Complementar atinja as 7 horas ou mais..

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