EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA

Metas do PNE

Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à Educação Básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

O acompanhamento da meta de inclusão de crianças e jovens de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação é parcialmente contemplado por dois indicadores que, infelizmente, têm a limitação de abranger apenas quem já está na escola. Ainda assim, os números evidenciam avanços importantes.

No período de dez anos, as matrículas na Educação Básica quase duplicaram, passando de 702,6 mil, em 2010, para 1,3 milhão, em 2020. A maior parte delas ocorreu no Ensino Fundamental (78,3%). Ao mesmo tempo, a porcentagem de alunos matriculados em classes comuns aumentou de 68,9%, em 2010, para 88,1%, em 2020.

Porém, a análise das condições das escolas que possuem estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação mostra que há muito o que avançar: apenas 56,1% possuem banheiro adequado, por exemplo.

De olho da equidade

O sistema escolar brasileiro reproduz diversas desigualdades sociais. É importante evidenciá-las para que as políticas públicas sejam colocadas em prática de forma mais equitativa. Por isso, é essencial a análise de alguns recortes: por região, localidade, renda e raça/cor.

63,3%

das escolas da zona urbana possuem banheiro adequado ao uso dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. Na zona rural, essa porcentagem é de 31,2%.

100%

dos alunos estão matriculados em classes comuns no Acre, em Roraima, no Rio Grande do Norte e no Espírito Santo; no Paraná, essa porcentagem é de 59,1%.

Matrículas

Número de alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, em classes comuns e classes especiais – Brasil – 2010 e 2020

Por etapa de ensino

Classes ComunsClasses especiais + Escolas EspecializadasTotal
201020202010202020102020
Educação Infantil34.044102.99635.3977.74269.441110.738
Ensino Fundamental416.959878.681180.842146.618597.8011.025.299
Ensino Médio32.233165.2271.3491.43033.582166.657
Educação Profissional1.0965.9716832351.7796.206
Educação Básica484.3321.152.875218.271156.025702.6031.308.900

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 1O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. e 2Apenas são consideradas as turmas de escolarização, excluindo turmas de Atendimento Complementar e Atendimento Educacional Especializado (AEE)..

Porcentagem de alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns – Brasil – 2009-2020

O dado refere-se apenas a quem já está na escola. Assim, não é possível avaliar de forma mais ampla o acesso à Educação Básica para essa população.

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 1O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. e 2Apenas são consideradas as turmas de escolarização, excluindo turmas de Atendimento Complementar e Atendimento Educacional Especializado (AEE)..

Crianças e jovens de 4 a 17 anos com algum tipo de dificuldade permanente, frequentando a escola – Brasil – 2010

Todos os graus de dificuldadeAlguma dificuldadeGrande dificuldadeNão consegue de modo algum
%População%População%População%População
Dificuldade permanente de ouvir89,0662.61690,0520.83786,094.60484,047.167
Dificuldade permanente de enxergar93,03.060.79693,02.644.65490,0362.22684,053.907
Dificuldade permanente de caminhar77,0349.92186,0238.46774,066.63053,044.818

Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010. Elaboração: Todos Pela Educação.

Crianças e jovens de 4 a 17 anos com deficiência mental/intelectual, frequentando a escola – Brasil – 2010

Os dados disponíveis no Censo Demográfico do IBGE não oferecem informações suficientes para acompanhar o efetivo atendimento das crianças e dos jovens com deficiências, transtornos ou superdotação.

Sem deficiência permanenteCom deficiência permanente
%População%População
91,041.182.99370,0324.981

Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010. Elaboração: Todos Pela Educação.

Infraestrutura

Condições de oferta em escolas da Educação Básica com estudantes que possuem deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação – Brasil – 2010 e 2020

Localidade20102020
% de escolas com sala de recursos multifuncionais para Atendimento Educacional Especializado (AEE)Total12,528,3
Urbana15,431,9
Rural3,115,7
% de escolas com banheiro adequado ao uso dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzidaTotal25,456,1
Urbana30,963,3
Rural7,331,2
% de escolas com dependências e vias adequadas a alunos com deficiência ou mobilidade reduzidaTotal22,268,0
Urbana27,072,6
Rural6,452,2

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 4São excluídos os estabelecimentos que não estão em atividade ou que não têm turmas de escolarização. e 13São consideradas as escolas da Educação Básica com, pelo menos, uma matrícula de estudante com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação..

Matrículas

Porcentagem de alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns – 2010-2020

Por unidades da federação

Unidade da federação20102011201220132014201520162017201820192020
Brasil68,974,275,776,978,880,782,084,185,987,288,1
Região Norte75,683,585,687,888,990,290,791,692,894,394,7
Rondônia65,173,675,178,779,883,084,384,385,894,794,6
Acre85,492,5100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Amazonas56,866,171,174,376,178,779,581,483,084,886,0
Roraima100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Pará84,492,894,795,697,797,898,398,999,299,399,4
Amapá79,781,784,084,684,988,187,986,994,093,497,5
Tocantins72,978,677,078,278,780,381,382,383,783,784,4
Região Nordeste79,686,888,990,491,993,594,395,396,296,897,2
Maranhão76,181,482,984,585,887,088,691,192,993,493,0
Piauí81,196,396,497,198,098,297,098,698,898,799,0
Ceará76,686,488,593,394,996,297,097,397,898,298,3
Rio Grande do Norte97,098,999,899,899,9100,0100,0100,0100,0100,0100,0
Paraíba86,592,394,394,995,395,596,497,096,697,398,1
Pernambuco62,773,077,779,181,086,387,789,192,093,694,9
Alagoas91,595,595,497,197,599,499,799,399,399,299,5
Sergipe66,778,181,585,289,591,393,295,095,796,096,6
Bahia85,690,091,491,893,594,394,795,796,497,197,5
Região Sudeste64,567,270,471,873,575,277,480,082,384,185,7
Minas Gerais50,255,961,763,866,469,572,075,779,081,784,3
Espírito Santo100,099,7100,0100,0100,099,999,8100,0100,0100,0100,0
Rio de Janeiro59,868,671,873,075,277,079,281,483,986,187,1
São Paulo69,870,172,173,374,775,677,880,081,682,983,9
Região Sul62,269,065,866,168,570,771,273,374,975,576,6
Paraná50,958,350,048,349,851,552,756,359,057,659,1
Santa Catarina92,093,193,994,195,797,897,498,097,798,899,7
Rio Grande do Sul64,371,675,977,879,981,382,083,184,285,485,7
Região Centro-Oeste70,575,178,778,780,481,181,783,385,186,185,8
Mato Grosso do Sul63,568,369,670,172,374,274,173,273,974,975,3
Mato Grosso52,758,967,171,173,074,977,279,079,980,282,3
Goiás89,391,494,092,296,195,492,393,394,494,190,5
Distrito Federal65,371,172,774,371,772,276,780,484,490,091,3

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 1O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. e 2Apenas são consideradas as turmas de escolarização, excluindo turmas de Atendimento Complementar e Atendimento Educacional Especializado (AEE)..

Crianças e jovens de 4 a 17 anos com algum tipo de dificuldade permanente*, frequentando a escola – 2010

Por unidades da federação

Unidade da federaçãoDificuldade permanente de ouvirDificuldade permanente de enxergarDificuldade permanente de caminharCom deficiência mental/intelectual permanente
%População%População%População%População
Brasil89,0662.61693,03.060.79677,0349.92170,0324.981
Região Norte87,081.69892,0286.18074,041.08465,030.767
Rondônia88,05.35292,022.81673,02.41470,02.824
Acre85,04.47090,014.16476,02.58966,02.153
Amazonas86,018.93591,067.79373,09.64362,06.759
Roraima93,02.54891,07.57280,01.44372,01.111
Pará88,041.30892,0138.07574,020.78364,014.337
Amapá90,04.12294,015.91879,01.96669,01.260
Tocantins90,04.96093,019.83873,02.24363,02.320
Região Nordeste89,0262.13193,01.220.18277,0131.53066,0105.089
Maranhão90,038.66693,0130.50676,018.61466,015.721
Piauí90,013.67994,061.78074,07.14760,05.349
Ceará88,044.72793,0206.24478,021.77867,015.714
Rio Grande do Norte91,015.24793,077.68280,07.29168,05.962
Paraíba89,016.46093,085.24477,08.43465,06.829
Pernambuco89,041.33393,0217.11178,020.81366,015.907
Alagoas87,019.29592,078.81577,010.20769,09.186
Sergipe90,010.46594,048.30982,04.95470,04.269
Bahia90,062.25693,0314.48777,032.28966,026.147
Região Sudeste90,0209.01593,01.068.73879,0118.15874,0120.920
Minas Gerais89,056.44392,0237.17777,031.14773,034.242
Espírito Santo89,011.18891,047.46478,06.04974,06.116
Rio de Janeiro91,041.64294,0214.46980,023.08776,023.818
São Paulo90,099.74093,0569.62779,057.87474,056.742
Região Sul89,068.47291,0282.71777,038.02974,045.867
Paraná89,027.53592,0115.77579,015.77275,018.112
Santa Catarina90,015.86392,061.71480,08.68179,09.797
Rio Grande do Sul87,025.07391,0105.22773,013.57571,017.957
Região Centro-Oeste89,041.29892,0202.97678,021.11876,022.336
Mato Grosso do Sul88,06.76590,026.55377,03.76774,04.440
Mato Grosso89,08.35192,038.13077,04.16075,04.516
Goiás87,017.00391,086.37577,09.13473,08.355
Distrito Federal91,09.17894,051.91784,04.05686,05.024

Fonte: IBGE/Censo Demográfico 2010. Elaboração: Todos Pela Educação. *Todos os graus de dificuldade.

População do campo, indígenas e quilombolas
Alfabetização até 8 anos
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