Educação Infantil

Metas do PNE

Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na Pré-Escola para as crianças de 4 e 5 anos e ampliar a oferta de Educação Infantil em Creches, de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do PNE.

A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.

O acesso das crianças de 0 a 5 anos à escola seguiu avançando de modo importante em 2019, conforme os dados mais recentes disponíveis. Os números são positivos em todas as faixas etárias e, no caso da Pré-Escola, caminham na direção da universalização estabelecida como meta pelo PNE.

Nesse cenário, destaca-se o patamar da região Nordeste, que alcançou uma taxa de 96,7% no grupo de 4 a 5 anos, a maior do País.

Um olhar mais detalhado, porém, revela que o crescimento das matrículas não se traduziu em redução das desigualdades – em algumas dimensões, estas até aumentaram. O percentual das crianças pertencentes aos domicílios que estão no quartil mais baixo de renda matriculadas nas Creches passou de 29,2%, em 2018, para 27,8%, em 2019, por exemplo. Para aquelas situadas no quartil mais alto de renda, o salto foi de 51%, em 2018, para 54,3%, em 2019.

Sem o dimensionamento e o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais não será possível lidar de forma efetiva com a grande quantidade de crianças que está fora das Creches e Pré-Escolas, número que deve aumentar por conta da pandemia.

De olho da equidade

O sistema escolar brasileiro reproduz diversas desigualdades sociais. É importante evidenciá-las para que as políticas públicas sejam colocadas em prática de forma mais equitativa. Por isso, é essencial a análise de alguns recortes: por região, localidade, renda e raça/cor.

54,3%

das crianças de 0 a 3 anos pertencentes aos domicílios mais ricos estão matriculadas em Creches, enquanto apenas 27,8% das crianças mais pobres frequentam a escola.

99,1%

é a taxa de atendimento de crianças de 4 e 5 anos na Pré-Escola no Piauí. No Amapá, essa proporção é de apenas 75,1%.

Número de crianças fora da escola – BRASIL – 2019
0 a 1 ano 4.417.2822 e 3 anos 2.182.7010 a 3 anos 6.599.9824 e 5 anos 316.453

Fonte: IBGE/Pnad Contínua Educação. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar..

Acesso

Porcentagem de crianças matriculadas em Creches e Pré-Escolas
Brasil – 2012-2019

A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.

A proporção de crianças matriculadas em Creches vem aumentando em ritmo mais acelerado do que nas Pré-Escolas.

4 e 5 anos

2 e 3 anos

0 a 3 anos

0 a 1 ano

Fonte: IBGE/Pnad, 2012 a 2015. IBGE/Pnad Contínua, 2016 a 2019. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar..

Porcentagem de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em Creches
Brasil – 2019

O acesso a Creches é relativamente baixo na zona rural.

A altura das barras representa a distância, em pontos percentuais, em relação ao quadro geral do País.

40,3Pretos33,2Pardos40,7BrancosRaça/Cor40,0Urbano20,4RuralLocalidade54,325% mais ricos27,825% mais pobresRendaBRASIL37,0ABAIXODA MÉDIAACIMADA MÉDIA
40,3Pretos33,2Pardos40,7BrancosRaça/Cor40,0Urbano20,4RuralLocalidade54,325% maisricos27,825% maispobresRendaBRASIL37,0ABAIXODA MÉDIAACIMADA MÉDIA

Fonte: IBGE/Pnad Contínua. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar., 9As categorias raça/cor, conforme autodeclaração do respondente – “Brancos”, “Pretos” e “Pardos” –, não esgotam as categorias de raça/cor levantadas pelo IBGE. As estatísticas “Amarelos”, “Indígenas” e “Não Declarado” não foram apuradas por não ter observações em quantidade suficiente para garantir a validade estatística. e 10A renda domiciliar per capita é calculada a partir de todos os rendimentos do trabalho dos moradores do domicílio exclusive o rendimento das pessoas cuja condição no domicílio era pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico e crianças menores de 10 anos..

Porcentagem de crianças de 4 e 5 anos matriculadas em Pré-Escolas
Brasil – 2019

A diferença entre ricos e pobres no acesso à Pré-Escola é de 5,7 pontos percentuais.

A altura das barras representa a distância, em pontos percentuais, em relação ao quadro geral do País.

BRASIL94,1ABAIXODA MÉDIA93,3Pardos93,7Pretos95,2BrancosRaça/Cor91,594,7UrbanoRuralLocalidade98,325% mais ricos92,625% mais pobresRendaACIMADA MÉDIA
BRASIL94,1ABAIXODA MÉDIA93,3Pardos93,7Pretos95,2BrancosRaça/Cor91,594,7UrbanoRuralLocalidade98,392,6RendaACIMADA MÉDIA25% maisricos25% maispobres

Fonte: IBGE/Pnad Contínua. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar., 9As categorias raça/cor, conforme autodeclaração do respondente – “Brancos”, “Pretos” e “Pardos” –, não esgotam as categorias de raça/cor levantadas pelo IBGE. As estatísticas “Amarelos”, “Indígenas” e “Não Declarado” não foram apuradas por não ter observações em quantidade suficiente para garantir a validade estatística. e 10A renda domiciliar per capita é calculada a partir de todos os rendimentos do trabalho dos moradores do domicílio exclusive o rendimento das pessoas cuja condição no domicílio era pensionista, empregado doméstico ou parente do empregado doméstico e crianças menores de 10 anos..

Acesso

Porcentagem de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em Creches – 2012-2019

Por unidades da federação

Unidade da federação20122013201420152016201720182019
Brasil25,727,929,630,431,934,135,737,0
Região Norte11,312,713,313,815,818,419,218,7
Rondônia11,011,619,920,419,421,518,715,9
Acre8,910,48,213,916,019,121,725,0
Amazonas8,18,39,19,712,811,514,214,1
Roraima14,613,317,717,617,520,619,511,8
Pará12,515,414,613,715,320,720,120,3
Amapá6,911,19,88,712,87,6*10,8*13,1*
Tocantins17,614,815,821,725,129,632,829,4
Região Nordeste23,725,026,325,428,930,632,433,0
Maranhão23,121,426,023,228,929,532,031,8
Piauí23,923,327,321,424,528,428,832,4
Ceará30,129,133,533,436,035,637,334,0
Rio Grande do Norte30,633,127,732,633,437,036,939,2
Paraíba26,223,127,428,529,032,331,234,5
Pernambuco21,725,825,224,126,927,732,133,5
Alagoas18,324,123,221,725,425,031,230,6
Sergipe19,027,923,725,924,326,928,731,8
Bahia21,223,223,321,827,130,430,931,9
Região Sudeste29,833,135,837,937,540,442,543,9
Minas Gerais22,826,330,831,330,633,936,036,8
Espírito Santo36,630,434,531,033,333,137,337,7
Rio de Janeiro29,233,030,433,229,732,033,235,5
São Paulo32,736,640,243,544,147,149,050,7
Região Sul33,035,236,437,039,240,939,644,0
Paraná29,733,835,236,336,837,338,241,5
Santa Catarina38,141,844,641,546,447,148,752,4
Rio Grande do Sul33,432,732,835,237,540,635,141,2
Região Centro-Oeste22,621,622,723,526,027,029,529,7
Mato Grosso do Sul29,525,431,231,134,132,838,235,7
Mato Grosso21,020,021,222,228,729,129,731,7
Goiás19,217,317,619,721,925,226,426,3
Distrito Federal25,529,828,726,525,022,727,628,4

Fonte: IBGE/Pnad, 2012 a 2015. IBGE/Pnad Contínua, 2016 a 2019. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar. e 29Os valores que estão com asterisco (*) possuem coeficiente de variação (CV) superior a 16%..

Porcentagem de crianças de 4 e 5 anos matriculadas em Pré-Escolas – 2012-2019

Por unidades da federação

Unidade da federação20122013201420152016201720182019
Brasil85,987,989,190,591,593,093,894,1
Região Norte75,078,880,380,686,786,988,088,2
Rondônia67,969,783,881,885,087,889,686,8
Acre64,469,673,474,277,781,779,979,5
Amazonas71,775,974,475,883,081,687,887,6
Roraima77,382,189,991,393,593,191,689,9
Pará78,482,383,782,289,790,789,790,3
Amapá63,777,170,070,276,372,767,875,1
Tocantins83,381,380,691,392,792,893,593,9
Região Nordeste90,792,692,494,194,995,696,396,7
Maranhão91,792,793,894,697,097,297,497,6
Piauí92,796,896,697,199,297,797,199,1
Ceará95,096,897,395,797,098,098,597,4
Rio Grande do Norte93,992,589,296,196,696,997,298,0
Paraíba89,195,193,491,692,197,094,095,3
Pernambuco90,588,090,294,694,691,493,594,5
Alagoas84,683,787,583,388,790,292,593,5
Sergipe95,396,291,893,392,294,295,296,4
Bahia87,592,790,794,593,795,997,697,3
Região Sudeste88,490,591,893,091,794,494,995,2
Minas Gerais88,188,790,191,794,095,194,696,1
Espírito Santo93,391,292,491,195,593,896,396,1
Rio de Janeiro88,189,890,493,287,191,392,392,6
São Paulo88,291,493,193,892,095,295,795,6
Região Sul80,280,485,486,890,090,492,593,5
Paraná82,385,187,589,392,591,394,894,4
Santa Catarina89,287,889,994,292,893,394,396,5
Rio Grande do Sul72,370,680,179,685,587,588,990,5
Região Centro-Oeste79,782,583,085,086,988,689,289,6
Mato Grosso do Sul78,784,988,886,489,091,491,091,8
Mato Grosso79,580,384,183,785,489,193,094,1
Goiás78,081,080,084,089,188,187,586,6
Distrito Federal84,586,682,787,381,785,886,387,0

Fonte: IBGE/Pnad, 2012 a 2015. IBGE/Pnad Contínua, 2016 a 2019. Elaboração: Todos Pela Educação.

Nota: 8As estimativas levam em consideração a idade em anos completos em 31 de março, ou idade escolar..

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