PROFESSORES – REMUNERAÇÃO E CARREIRA
Metas do PNE
A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.
Aumentar a atratividade da carreira do professor é um desafio urgente. Com salários defasados em relação à média das profissões com Ensino Superior e fragilidade nos planos de carreira, a profissão docente precisa ser fortalecida. Os indicadores mais recentes apontam para essa direção.
A média salarial dos professores da Educação Básica da rede pública aumentou de 69,8% para 71,7% entre 2018 e 2019, em comparação com o salário das profissões de grau superior. Embora a contração do rendimento de outros profissionais com curso superior entre 2018 e 2019 possa explicar parcialmente esse aumento, não deixa de ser um dado relevante.
Da mesma forma, entre 2014 e 2018, a porcentagem de municípios que oferecem um plano de carreira para o Magistério saltou de 89,6% para 95,7%. Os dados mostram que os principais critérios de progressão funcional na carreira docente são a qualificação/titulação (89,7%) e o tempo de exercício efetivo no cargo (77,3%). Quanto a critérios ligados a desempenho, 37,1% dos municípios o adotam na estrutura de progresso funcional.
O sistema escolar brasileiro reproduz diversas desigualdades sociais. É importante evidenciá-las para que as políticas públicas sejam colocadas em prática de forma mais equitativa. Por isso, é essencial a análise de recortes por região, localidade, renda e raça/cor.
87%
dos municípios de Minas Gerais oferecem planos de carreira para o Magistério. Em outros estados, como Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba, todos os municípios já o fazem.
64%
dos municípios com mais de 500 mil habitantes asseguram, no plano de carreira, dois terços da carga horária para atividades em sala de aula. O mesmo ocorre para 74,2% dos municípios brasileiros.
Rendimento
Salário médio dos professores da Educação Básica da rede pública e de profissionais de outras áreas com curso superior
Brasil – 2012-2019
A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.
Nos últimos oito anos, o salário dos professores se aproximou onze pontos percentuais do recebido pelos demais profissionais com curso superior.
| 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Professores da Educação Básica - rede pública (a) | 3.682 | 4.004 | 3.915 | 4.011 | 3.698 | 3.889 | 3.907 | 3.899 |
| Profissionais da área de Exatas | 8.334 | 7.540 | 8.113 | 7.623 | 7.315 | 7.430 | 7.703 | 7.321 |
| Profissionais da área de Humanas | 6.784 | 6.736 | 6.077 | 6.541 | 5.985 | 5.709 | 6.200 | 6.241 |
| Profissionais da área de Saúde | 7.657 | 7.432 | 7.205 | 7.525 | 7.314 | 7.397 | 7.887 | 7.588 |
| Média de rendimento dos profissionais com curso superior exceto docentes (b) | 6.063 | 6.156 | 5.901 | 5.976 | 5.658 | 5.624 | 5.596 | 5.435 |
| Proporção da média salarial dos professores da Educação Básica - rede pública em relação à média dos profissionais com curso superior (a/b) | 60,7 | 65,0 | 66,3 | 67,1 | 65,4 | 69,2 | 69,8 | 71,7 |
Fonte: IBGE/Pnad Contínua. Elaboração: Todos Pela Educação.
Local de trabalho
Docentes na Educação Básica por quantidade de estabelecimentos em que lecionam – Brasil – 2009-2019 (Em %)
Um a cada cinco docentes brasileiros dá aulas em mais de uma escola.
| Quantidade de estabelecimentos | |||
|---|---|---|---|
| 1 | 2 | 3 ou mais | |
| 2009 | 77,1 | 18,6 | 4,2 |
| 2010 | 77,0 | 18,7 | 4,3 |
| 2011 | 77,5 | 18,4 | 4,1 |
| 2012 | 77,7 | 18,3 | 4,0 |
| 2013 | 77,9 | 18,1 | 4,0 |
| 2014 | 78,0 | 17,9 | 4,0 |
| 2015 | 78,3 | 17,7 | 4,0 |
| 2016 | 78,3 | 17,7 | 4,1 |
| 2017 | 78,5 | 17,4 | 4,0 |
| 2018 | 78,7 | 17,2 | 4,1 |
| 2019 | 78,9 | 16,9 | 4,2 |
Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.
Nota: 7 Os professores são contados uma única vez em cada etapa/modalidade de ensino e em cada Unidade da Federação (UF), região e no País, porém, podem atuar em mais de uma etapa/modalidade de ensino e em mais de uma UF ou região..
Docentes na Educação Básica por quantidade de estabelecimentos em que lecionam
Por etapa – Brasil – 2019
Quase a totalidade dos docentes em Creche dão aulas em uma única escola.
1 estabelecimento
2 estabelecimentos
3 ou mais estabelecimentos
Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.
Nota: 7 Os professores são contados uma única vez em cada etapa/modalidade de ensino e em cada Unidade da Federação (UF), região e no País, porém, podem atuar em mais de uma etapa/modalidade de ensino e em mais de uma UF ou região..
Carreira
Porcentagem de municípios que possuem plano de carreira de Magistério
A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.
Todos os municípios com mais de 500 mil habitantes já oferecem plano de carreira para seus professores.
| 2014 | 2018 | |
|---|---|---|
| Brasil | 89,6 | 95,7 |
| Municípios por faixa populacional | ||
| Até 5 mil habitantes | 86,6 | 93,9 |
| De 5.001 a 10 mil habitantes | 87,3 | 95,3 |
| De 10.001 a 20 mil habitantes | 90,3 | 95,9 |
| De 20.001 a 50 mil habitantes | 92,7 | 97,6 |
| De 50.001 a 100 mil habitantes | 93,7 | 96,8 |
| De 100.001 a 500 mil habitantes | 92,5 | 95,5 |
| Mais de 500 mil habitantes | 94,7 | 100,0 |
| Capitais | 92,6 | 96,3 |
Fonte: IBGE/Munic. Elaboração: Todos Pela Educação.
Municípios de acordo com a adoção de critérios de progressão/promoção/ascensão estabelecidos no plano de carreira do Magistério – Brasil – 2018
A qualificação e a permanência na carreira ainda estão entre os principais critérios de ascensão profissional na rede pública.
| Absoluto | % | |
|---|---|---|
| Qualificação ou titulação | 4.996 | 89,7 |
| Tempo de efetivo exercício no cargo | 4.306 | 77,3 |
| Avaliação de desempenho | 2.069 | 37,1 |
| Incorporação permanente de remuneração por ocupação de cargo em comissão | 320 | 5,7 |
| Desempenho dos alunos em avaliação externa | 222 | 4,0 |
| Desempenho em prova de conhecimentos na área curricular de atuação docente e de conhecimentos pedagógicos | 203 | 3,6 |
| Outros | 121 | 2,2 |
Fonte: IBGE/Munic. Elaboração: Todos Pela Educação.
Municípios que preveem no plano de carreira do Magistério dois terços de carga horária para atividades em sala de aula
Ampliar o tempo dedicado ao planejamento pedagógico ainda é um desafio para os municípios.
| Absoluto | % | |
|---|---|---|
| Brasil | 4.134 | 74,2 |
| Municípios por faixa populacional | ||
| Até 5 mil habitantes | 906 | 72,1 |
| De 5.001 a 10 mil habitantes | 902 | 75,0 |
| De 10.001 a 20 mil habitantes | 1.025 | 76,0 |
| De 20.001 a 50 mil habitantes | 821 | 74,9 |
| De 50.001 a 100 mil habitantes | 255 | 73,1 |
| De 100.001 a 500 mil habitantes | 189 | 71,3 |
| Mais de 500 mil habitantes | 16 | 64,0 |
| Capitais | 20 | 74,1 |
Fonte: IBGE/Munic. Elaboração: Todos Pela Educação.
Carreira
Municípios que possuem plano de carreira de Magistério – 2018
Por unidades da federação
| Unidade da federação | % |
|---|---|
| Brasil | 95,7 |
| Região Norte | 92,0 |
| Rondônia | 96,2 |
| Acre | 100,0 |
| Amazonas | 95,2 |
| Roraima | 93,3 |
| Pará | 95,1 |
| Amapá | 93,8 |
| Tocantins | 84,2 |
| Região Nordeste | 98,6 |
| Maranhão | 96,3 |
| Piauí | 98,2 |
| Ceará | 100,0 |
| Rio Grande do Norte | 100,0 |
| Paraíba | 100,0 |
| Pernambuco | 98,4 |
| Alagoas | 100,0 |
| Sergipe | 98,7 |
| Bahia | 97,6 |
| Região Sudeste | 91,1 |
| Minas Gerais | 87,0 |
| Espírito Santo | 98,7 |
| Rio de Janeiro | 93,5 |
| São Paulo | 95,2 |
| Região Sul | 99,2 |
| Paraná | 99,7 |
| Santa Catarina | 97,6 |
| Rio Grande do Sul | 99,6 |
| Região Centro-Oeste | 96,4 |
| Mato Grosso do Sul | 97,5 |
| Mato Grosso | 98,6 |
| Goiás | 94,7 |
| Distrito Federal | 100,0 |
Fonte: IBGE/Munic. Elaboração: Todos Pela Educação.
Municípios que preveem no plano de carreira do Magistério dois terços de carga horária para atividades em sala de aula – 2018
Por unidades da federação
| Unidade da federação | Total | % |
|---|---|---|
| Brasil | 4.134 | 74,2 |
| Região Norte | 339 | 75,3 |
| Rondônia | 45 | 86,5 |
| Acre | 18 | 81,8 |
| Amazonas | 46 | 74,2 |
| Roraima | 14 | 93,3 |
| Pará | 99 | 68,8 |
| Amapá | 14 | 87,5 |
| Tocantins | 103 | 74,1 |
| Região Nordeste | 1.509 | 84,1 |
| Maranhão | 177 | 81,6 |
| Piauí | 205 | 91,5 |
| Ceará | 137 | 74,5 |
| Rio Grande do Norte | 149 | 89,2 |
| Paraíba | 202 | 90,6 |
| Pernambuco | 163 | 88,1 |
| Alagoas | 87 | 85,3 |
| Sergipe | 70 | 93,3 |
| Bahia | 319 | 76,5 |
| Região Sudeste | 1.075 | 64,4 |
| Minas Gerais | 511 | 59,9 |
| Espírito Santo | 58 | 74,4 |
| Rio de Janeiro | 41 | 44,6 |
| São Paulo | 465 | 72,1 |
| Região Sul | 801 | 67,3 |
| Paraná | 301 | 75,4 |
| Santa Catarina | 221 | 74,9 |
| Rio Grande do Sul | 279 | 56,1 |
| Região Centro-Oeste | 410 | 87,8 |
| Mato Grosso do Sul | 72 | 91,1 |
| Mato Grosso | 131 | 92,9 |
| Goiás | 206 | 83,7 |
| Distrito Federal | 1 | 100,0 |
Fonte: IBGE/Munic. Elaboração: Todos Pela Educação.
