EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Metas do PNE

Triplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% de expansão no segmento público.

Indicador pne

A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.

Em 2009, a porcentagem de matrículas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM), em relação ao total de matrículas na Educação Básica de Nível Médio, era de 11,6%. Em 2019, alcançou 18,7%.

No entanto, é importante observar que o avanço mais acentuado dessa modalidade de ensino se deu até 2014, período em que houve crescimento de 5,6 pontos percentuais quando comparado a 2009. De lá para cá, o crescimento foi de apenas 1,5 ponto percentual.

Dados mais atuais mostram que há, no País, cerca de 1,9 milhão de matrículas em EPTNM e, desse total, 59% estão na rede pública. Aproximadamente metade das matrículas são na modalidade subsequente, ou seja, de alunos que já concluíram a Educação Básica. Entre as unidades da federação, o Rio Grande do Norte se destaca com 25,6% das matrículas de nível médio na modalidade técnica profissional.

De olho da equidade

O sistema escolar brasileiro reproduz diversas desigualdades sociais. É importante evidenciá-las para que as políticas públicas sejam colocadas em prática de forma mais equitativa. Por isso, é essencial a análise de alguns recortes: por região, localidade, renda e raça/cor.

12,1%

das matrículas da Educação Básica de Nível Médio na região Centro-Oeste são na Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Na região Sul, essa proporção é de 23,5%.

15,4%

pontos percentuais é a distância entre o Rio Grande do Norte (estado com maior porcentagem de matrículas na EPTNM) e Goiás (estado em que essa proporção é a menor).

Matrículas

Matrículas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Rede Total)

Indicador pne

A lupa indica os gráficos e tabelas que trazem indicadores relevantes para o acompanhamento das metas do PNE.

	2009	2019
Total	1.252.240	1.874.974
Pública	738.999	1.106.556
Privada	513.241	768.418

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 1 O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula. e 23 Considera-se como Educação Profissional Técnica de Nível Médio as matrículas das seguintes etapas de ensino: Curso Técnico Integrado (Ensino Médio e EJA-EM Integrado); Ensino Médio Normal/Magistério; Curso Técnico Concomitante e Subsequente..

Matrículas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Rede Total) – Por modalidade – Brasil – 2019

A maioria dos jovens e adultos busca a formação técnica após a conclusão do Ensino Médio, na modalidade subsequente. Também se destaca a modalidade integrada, com cursos articulados ao Ensino Médio.

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Matrículas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em relação ao total de matrículas de Educação Básica de Nível Médio

Brasil – 2009-2019

O número de matrículas manteve trajetória ascendente em 2019.

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Como estratégia, o PNE prevê a oferta de financiamento estudantil à Educação Profissional Técnica de Nível Médio em instituições privadas de Educação Superior

Matrículas

Matrículas na Educação Profissional Técnica de Nível Médio em relação ao total de matrículas na Educação Básica de Nível Médio – 2019

Por unidades da federação

Unidade da federação	Educação Profissional Técnica de Nível Médio	FIC integrada à EJA - Nível Médio	Ensino Médio	Matrículas na EB de Nível Médio*	%
Brasil	1.874.974	4.843	8.137.205	10.017.022	18,7
Região Norte	124.007	262	870.535	994.804	12,5
Rondônia	14.314	0	74.654	88.968	16,1
Acre	6.239	0	45.649	51.888	12,0
Amazonas	33.492	43	221.165	254.700	13,1
Roraima	5.592	0	27.154	32.746	17,1
Pará	45.320	0	395.052	440.372	10,3
Amapá	5.408	0	39.117	44.525	12,1
Tocantins	13.642	219	67.744	81.605	16,7
Região Nordeste	554.150	4.108	2.231.038	2.789.296	19,9
Maranhão	43.618	50	303.456	347.124	12,6
Piauí	45.398	0	137.677	183.075	24,8
Ceará	90.494	3.669	365.943	460.106	19,7
Rio Grande do Norte	42.215	0	122.756	164.971	25,6
Paraíba	32.554	0	145.406	177.960	18,3
Pernambuco	108.952	389	370.867	480.208	22,7
Alagoas	34.124	0	127.283	161.407	21,1
Sergipe	11.774	0	84.817	96.591	12,2
Bahia	145.021	0	572.833	717.854	20,2
Região Sudeste	786.331	273	3.326.528	4.113.132	19,1
Minas Gerais	123.412	81	855.294	978.787	12,6
Espírito Santo	35.513	149	131.120	166.782	21,3
Rio de Janeiro	200.242	0	634.410	834.652	24,0
São Paulo	427.164	43	1.705.704	2.132.911	20,0
Região Sul	317.365	139	1.034.775	1.352.279	23,5
Paraná	129.801	34	420.476	550.311	23,6
Santa Catarina	65.753	105	256.214	322.072	20,4
Rio Grande do Sul	121.811	0	358.085	479.896	25,4
Região Centro-Oeste	93.121	61	674.329	767.511	12,1
Mato Grosso do Sul	18.811	0	110.226	129.037	14,6
Mato Grosso	19.667	0	170.289	189.956	10,4
Goiás	30.282	38	266.628	296.948	10,2
Distrito Federal	24.361	23	127.186	151.570	16,1

Fonte: MEC/Inep/DEED - Microdados do Censo Escolar. Elaboração: Todos Pela Educação.

Notas: 1 O mesmo aluno pode ter mais de uma matrícula., 23 Considera-se como Educação Profissional Técnica de Nível Médio as matrículas das seguintes etapas de ensino: Curso Técnico Integrado (Ensino Médio e EJA-EM Integrado); Ensino Médio Normal/Magistério; Curso Técnico Concomitante e Subsequente. e 24 Consideram-se, além das matrículas de Ensino Médio Regular, as matrículas na Modalidade EJA de Ensino Médio..
*São consideradas matrículas na Educação Básica de Nível Médio as matrículas da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Formação Inicial e Continuada (FIC) integrada à EJA Nível Médio e as matrículas de Ensino Médio.