EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS

O federalismo brasileiro implica repartição de competências entre os entes federados para oferta da Educação escolar na forma de áreas de atuação prioritária, não de responsabilidade exclusiva. Coexistem, portanto, a organização de uma Educação nacional com a oferta descentralizada da Educação escolar pelos entes federados subnacionais. Dentre diversas atribuições possíveis, cabe aos municípios: atuar prioritariamente na Educação Infantil e no Ensino Fundamental; prestar Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com deficiência; prestar atendimento ao educando por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Categorização dos municípios

  • Até 10 mil habitantes
  • De 10 a 100 mil habitantes
  • + 100 mil habitantes

Responsabilidade da ordenação de despesas da Educação – 2018

  • 43,7% Prefeito/vice-prefeito
  • 43,2% Secretário de Educação
  • 11,1% Secretário de Finanças/Secretário de Fazenda
  • 1,1% Outros
  • 0,8% Não sabe informar

Responsável pelo órgão gestor da Educação no município – 2018

Faixa Etária

  • 10,3% têm mais de 60 anos
  • 26,2% têm de 50 a 59 anos
  • 38,1% têm de 40 a 49 anos
  • 22,6% têm de 30 a 39 anos
  • 2,7% têm menos de 30 anos

Sexo e Raça/Cor

70,1%
são mulheres

Brancos

59,7%

No Brasil: 43,7%

Pardos

34,1%

No Brasil: 47,5%

Pretos

5,2%

No Brasil: 8,8%

Curso de formação superior dos gestores

  • 48,4% são formados em Pedagogia
  • 12,0% são formados em Letras
  • 11,2% são formados em outros cursos
  • 6,4% são formados em Matemática
  • 5,7% são formados em História
  • 4,2% são formados em Geografia
  • 3,7% são formados em Biologia
  • 2,9% são formados em Administração
  • 2,4% são formados em Educação Física
  • 2,4% são formados em Direito
  • 0,8% são formados em Psicologia

Indicadores educacionais por porte de município no País

Até 10 mil habitantes
(2.452 municípios)
De 10 a 100 mil habitantes
(2.794 municípios)
+ 100 mil habitantes
(324 municípios)

Diretor(a) Escolar – Formas de acesso ao cargo mais comuns – Rede municipal – 2019

Exclusivamente por indicação/escolha da gestão (escolas públicas e privadas)

Até 10 mil habitantes

86,7%

De 10 a 100 mil habitantes

78,3%

+ de 100 mil habitantes

36,3%
Exclusivamente por processo eleitoral com a participação da comunidade escolar (apenas escolas públicas)

Até 10 mil habitantes

5,7%

De 10 a 100 mil habitantes

8,5%

+ de 100 mil habitantes

25,7%

Docentes – Escolaridade e dedicação exclusiva – Rede municipal – 2019

Professores com Ensino Superior

Até 10 mil habitantes

82,2%

De 10 a 100 mil habitantes

78,8%

+ de 100 mil habitantes

90,9%
Professores com dedicação exclusiva a uma escola

Até 10 mil habitantes

91,8%

De 10 a 100 mil habitantes

89,2%

+ de 100 mil habitantes

85,7%

Critérios de progressão no plano de carreira do Magistério – 2018

Qualificação ou titulação

Até 10 mil habitantes

87,3%

De 10 a 100 mil habitantes

91,4%

+ de 100 mil habitantes

93,1%
Tempo de efetivo exercício no cargo

Até 10 mil habitantes

76,6%

De 10 a 100 mil habitantes

77,2%

+ de 100 mil habitantes

83,6%
Avaliação de desempenho

Até 10 mil habitantes

38,6%

De 10 a 100 mil habitantes

34,8%

+ de 100 mil habitantes

47,0%

Infraestrutura dos estabelecimentos de ensino – Rede municipal – 2019

Água potável

Até 10 mil habitantes

95%

De 10 a 100 mil habitantes

91,6%

+ de 100 mil habitantes

95,9%
Biblioteca e/ou Sala de Leitura

Até 10 mil habitantes

36,6%

De 10 a 100 mil habitantes

30,3%

+ de 100 mil habitantes

51,7%
Quadra de esportes

Até 10 mil habitantes

22,4%

De 10 a 100 mil habitantes

20,1%

+ de 100 mil habitantes

36,5%
Laboratório de ciências

Até 10 mil habitantes

1,3%

De 10 a 100 mil habitantes

1,4%

+ de 100 mil habitantes

5,9%
Até 10 mil habitantes
De 10 a 100 mil habitantes
+ 100 mil habitantes

Alunos que utilizam transporte público para ir à escola – 2019

Rede estadual

Até 10 mil habitantes

34,5%

De 10 a 100 mil habitantes

27,8%

+ de 100 mil habitantes

12,9%
Rede municipal

Até 10 mil habitantes

38,9%

De 10 a 100 mil habitantes

30,0%

+ de 100 mil habitantes

14,4%

Alunos que utilizam transporte da rede municipal (dos que utilizam transporte público)

Rede estadual

Até 10 mil habitantes

68,1%

De 10 a 100 mil habitantes

69,1%

+ de 100 mil habitantes

34,1%
Rede municipal

Até 10 mil habitantes

99,5%

De 10 a 100 mil habitantes

99,5%

+ de 100 mil habitantes

99,6%

Municípios com pelo menos 60% dos alunos com nível suficiente de proficiência – 2016

Leitura

Até 10 mil habitantes

34,5%

De 10 a 100 mil habitantes

25,4%

+ de 100 mil habitantes

31,3%
Escrita

Até 10 mil habitantes

75,1%

De 10 a 100 mil habitantes

62,4%

+ de 100 mil habitantes

78,5%
Matemática

Até 10 mil habitantes

39,3%

De 10 a 100 mil habitantes

28,2%

+ de 100 mil habitantes

31,3%

Matrículas em Tempo Integral – Rede municipal – 2019

288.7231.902.5531.679.355

Porcentagem de matrículas em Tempo Integral por etapa

Creche

Até 10 mil habitantes

51,7%

De 10 a 100 mil habitantes

53,8%

+ de 100 mil habitantes

63,0%
Pré-Escola

Até 10 mil habitantes

10,8%

De 10 a 100 mil habitantes

9,7%

+ de 100 mil habitantes

10,5%
Ensino Fundamental – Anos Iniciais

Até 10 mil habitantes

10,6%

De 10 a 100 mil habitantes

12,3%

+ de 100 mil habitantes

11,6%
Ensino Fundamental – Anos Finais

Até 10 mil habitantes

17,0%

De 10 a 100 mil habitantes

20,4%

+ de 100 mil habitantes

11,9%
Ensino Médio

Até 10 mil habitantes

3,9%

De 10 a 100 mil habitantes

3,4%

+ de 100 mil habitantes

4,1%
Até 10 mil habitantes
De 10 a 100 mil habitantes
+ 100 mil habitantes

Alunos com deficiência, transtornos do espectro autista ou altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns

97,9% 47,7 mil matrículas
2.171 profissionais especializados: apoio escolar para alunos com deficiência ou guia intérprete
1:21 é a relação profissional especializado/ matrícula da Educação Especial
97,3% 313 mil matrículas
17.059 profissionais especializados: apoio escolar para alunos com deficiência ou guia intérprete
1:18 é a relação profissional especializado/ matrícula da Educação Especial
94,3% 322 mil matrículas
22.110 profissionais especializados: apoio escolar para alunos com deficiência ou guia intérprete
1:14 é a relação profissional especializado/ matrícula da Educação Especial

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb

  • 6,3% de 2 até 3,9
  • 51,1% de 4 até 5,9
  • 42,3% de 6 até 7,9
  • 0,4% de 8 até 10
  • 7,8% de 2 até 3,9
  • 57,3% de 4 até 5,9
  • 34,6% de 6 até 7,9
  • 0,2% de 8 até 10
  • 1,6% de 2 até 3,9
  • 53,3% de 4 até 5,9
  • 44,9% de 6 até 7,9
  • 0,3% de 8 até 10

Principais temas para os quais o órgão gestor indica adotar medidas – 2018

De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2018, do IBGE, a formação continuada é uma das principais preocupações dos gestores de Educação, independentemente do tamanho do munícipio.
Até 20 mil habitantes
Melhoria de acessibilidade nas escolas 35,8%
Alfabetização na idade certa 51,1%
Formação continuada para professores 51,8%
Inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares 30,6%
Elevação do desempenho dos alunos nas avaliações nacionais de larga escala 25,4%
De 20 a 100 mil habitantes
Melhoria de acessibilidade nas escolas 33,8%
Alfabetização na idade certa 49,7%
Formação continuada para professores 53,6%
Inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares 37,9%
Elevação do desempenho dos alunos nas avaliações nacionais de larga escala 30,9%
+ 100 mil habitantes
Melhoria de acessibilidade nas escolas 28,1%
Alfabetização na idade certa 42%
Formação continuada para professores 58,7%
Inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares 37,5%
Elevação do desempenho dos alunos nas avaliações nacionais de larga escala 35%
Brasil: principais dados e indicadores de desigualdade
Especial Educação Já: recomendações para a política educacional brasileira
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