Portal Moderna - Termos do Serviço

1. Aceitação dos Termos do Serviço

Bem-vindo ao Portal Moderna. A Editora Moderna Ltda. ("Editora Moderna") fornece a você ("Usuário”) diversos Serviços. Esses serviços estão sujeitos aos Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificados esporadicamente pela Editora Moderna sem prévio aviso. O Usuário poderá acessar a versão mais recente dos Termos do Serviço a qualquer tempo por meio do endereço www.moderna.com.br. Ao usar um serviço específico da Editora Moderna, o Usuário está ciente de que estará sujeito a qualquer manual ou regras aplicáveis a tal serviço, que poderão ser modificados sempre que a Editora Moderna julgar necessário. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência. Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições contidos neste documento, a Política de Privacidade da Editora Moderna e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas, de tempos em tempos, pela Editora Moderna, aplicáveis a cada um dos Serviços (ou a qualquer outro serviço que venha a ser fornecido pela Editora Moderna no futuro). Isso inclui, mas não se limita, a eventuais termos e condições adicionais. Ao clicar em "Eu Aceito" e utilizar qualquer Serviço, o Usuário indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço, vinculando-se automaticamente às regras ali contidas.

2. Descrição do Serviço

O Portal Moderna fornece ao Usuário que adquirir o produto e aos professores adotantes, em caráter de exclusividade, o acesso a uma grande variedade de recursos on-line, incluindo várias ferramentas de comunicação, textos complementares e objetos instrucionais multimídia, tais como: animações, vídeos, jogos, imagens, áudios, atividades colaborativas, ferramentas, entre outros – conforme o site específico das coleções Buriti-Mirim, Buriti e Araribá, que são acessíveis pelo endereço www.moderna.com.br. Este acesso é exclusivo para quem adquirir os produtos das coleções específicas (Buriti Mirim, Buriti e Araribá) -sendo limitado, apenas e tão somente ao conteúdo do ano do produto adquirido para Buriti Mirim e ao conteúdo da disciplina adquirida para Buriti e Araribá - e condicionado a ativação quando do seu registro no formulário específico ("Primeiro acesso") para acesso ao Serviço, mediante o Código de Acesso fornecido juntamente com o produto. O Usuário também entende e concorda que o Serviço poderá incluir comunicações da Editora Moderna, tais como newsletters e mensagens de SMS. O Usuário está ciente e concorda que o Serviço é fornecido na forma como está disponibilizado e que a Editora Moderna não é responsável por exclusão, não entrega ou não arquivamento de qualquer comunicação do Usuário ou estabelecimento de suas opções de personalização. De forma a bem utilizar o Serviço, o Usuário deve obter, por si, acesso à Internet, seja diretamente ou por meio de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso.

3. Obrigações de Registro do Usuário

Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário declara ter capacidade para aceitar e se obrigar aos presentes “Termos do Serviço” e/ou estar devidamente representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal para aceitar os Termos de Serviço e/ou utilizar os Serviços. Adicionalmente o Usuário concorda em:

a. fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si, quando de seu registro no formulário específico ("Primeiro acesso") para acesso ao Serviço;

b. conservar e atualizar imediatamente as suas informações de Registro de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a Editora Moderna tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a Editora Moderna terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do Serviço, ou parte dele.

4. Conta do Usuário, senha e segurança

Ao final do processo de registro de conta, o Usuário deverá escolher uma senha e identificação, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação. O Usuário concorda em:

a. notificar imediatamente a Editora Moderna qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;

b. sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. A Editora Moderna não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.

c. ao realizar o cadastro diretamente em nossa plataforma ou através de sua conta do Facebook ou do Google, o usuário concede e autoriza acesso às suas informações pessoais, tais como, nome, e-mail e foto para que as mesmas sejam armazenadas na nossa base de dados. As informações disponíveis através do Facebook, incluindo seus atributos de ID do usuário do Facebook, de acordo com as políticas do próprio Facebook e suas preferências selecionadas, serão utilizadas posteriormente para realizar o acesso à plataforma digital e comunicação relativas aos serviços da plataforma através do endereço de e-mail informado.

Após concluído o processo de escolha de senha e identificação, o Usuário terá acesso ao Portal Moderna pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data em questão armazenada em nossos servidores, sendo o acesso automaticamente excluído após este prazo.

A prorrogação neste prazo de acesso poderá ser solicitada ao SAC da Editora Moderna e, se eventualmente concedida, após análise individual, será em caráter de exceção.

5. Conduta do Usuário

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, texto, som, fotografia, gráfico, vídeo, jogo, animação ou qualquer outro material (o "Conteúdo") é de uso individual e exclusivo, não podendo ser copiado e/ou distribuído em hipótese alguma.

O Usuário entende, reconhece e concorda que a Editora Moderna poderá acessar ou preservar a conta, as Informações de Registro ou o Conteúdo do Usuário quando, de boa fé e a seu critério, acreditar que o acesso e/ou a preservação sejam necessárias para:

a. cumprir com algum procedimento legal;

b. fazer cumprir os Termos do Serviço;

c. responder a reclamações de que tal Conteúdo viole Direitos de terceiros;

d. responder às solicitações que você, Usuário, possa fazer ao serviço de atendimento da Editora Moderna em relação à sua conta.

6. Proibição de Revenda do Serviço

O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Serviço, sua utilização ou acesso.

7. Modificações no Serviço

A Editora Moderna reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação. O Usuário concorda que a Editora Moderna não será responsabilizada, nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com o Usuário ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

8. Término

O Usuário concorda que a Editora Moderna, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando: (i) por descumprimentos e/ou violação destes Termos do Serviço ou outros termos adicionais, regras ou normas eventualmente incorporadas ao Serviço; (ii) em função de ordem judicial ou requisição legal e competente de autoridade governamental; (iii) por requisição do próprio Usuário; (iv) por descontinuação ou modificação do Serviço (ou de qualquer de suas partes); (v) por caso fortuito, força maior e/ou questões de segurança; (vi) por inatividade da conta por um período razoável de tempo; (vii) pela suposta prática de qualquer atividade fraudulenta ou ilegal por parte do Usuário. O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante destes Termos do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a Editora Moderna poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Serviço. O término por parte da Editora Moderna de sua conta, qualquer ferramenta ou serviço associado ou do Serviço não gera qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, e/ou responsabilidade para com o Usuário ou quaisquer terceiros.

9. Conexões ("Links")

O Serviço poderá fornecer "links" para outros sites da Web ou outros recursos. Como a Editora Moderna não tem controle sobre tais sites ou recursos externos, o Usuário reconhece e concorda que a Editora Moderna não é responsável pela disponibilidade dos mesmos e não endossa ou se responsabiliza por qualquer conteúdo, propaganda, produtos, serviços ou outros materiais contidos ou disponibilizados por meio de tais sites ou recursos. O Usuário expressamente reconhece que a Editora Moderna não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou em conexão, pela confiança depositada em tal Conteúdo, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites ou recursos.

10. Direitos de Propriedade Intelectual

O Usuário reconhece e concorda que o Serviço contém informações confidenciais de acordo com a lei de proteção à propriedade intelectual de programas de computador e normas correlatas. Salvo se expressamente autorizado pela Editora Moderna, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço ou do Software, no todo ou em parte. A Editora Moderna garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para utilizar o serviço. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem dos conteúdos, bem como que vendam, consignem, sublicenciem, concedam em garantia ou, de qualquer outra forma, transfiram qualquer direito com relação ao Conteúdo. O Usuário também não poderá acessar o Serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pela Editora Moderna para acessar o Serviço.

11. Garantia Limitada

O Usuário expressamenteconcorda e está ciente de que:

A. A utilização do Serviço será sob inteira responsabilidade do Usuário. O Serviço é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. A Editora Moderna, em razão das vedações indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. A Editora Moderna reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos usuários do serviço.

B. A Editora Moderna não pode garantir que:

I. determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;

II. o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva;

III. o resultado obtido pelo uso do Serviço seja exato ou confiável, além do razoavelmente esperado de um Serviço prestado nas condições dispostas nestes Termos do Serviço;

IV. a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;

V. melhoramentos ou inovações serão implementados.

12. Limitação de Responsabilidade

O Usuário expressamente concorda e está ciente de que a Editora Moderna não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extra-contratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:

I. uso ou incapacidade de usar o Serviço;

II. acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destas;

III. orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;

IV. motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.

13. Avisos

Qualquer aviso ao Usuário poderá ser feito por meio de e-mail ou por correio convencional, sem limitação de outras formas elegíveis pela Editora Moderna, a seu critério. O Serviço poderá, também, fornecer avisos sobre modificações nos Termos do Serviço ou qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links na seção de Dúvidas Frequentes.

14. Informações sobre Marcas

O Usuário concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as marcas, logotipos, nomes de produtos ou serviços, sinais distintivos ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual da Editora Moderna, sem autorização prévia e expressa da Editora Moderna.

15. Disposições Gerais

Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e a Editora Moderna e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e a Editora Moderna.

O Usuário concorda que sua conta no Portal Buriti Mirim, bem como todos os direitos e/ou conteúdos de sua conta ou de suas informações de acesso são pessoais e intransferíveis.

O Usuário tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro pessoais. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente.