1. PNLD vigente
Para o PNLD vigente serão avaliadas e selecionadas obras didáticas para os componentes curriculares de Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Física, Química, Biologia, Sociologia, Filosofia, Língua Estrangeira Moderna (Inglês e Espanhol) destinadas aos alunos do ensino médio.
Os livros aprovados pelo MEC e adotados pelas escolas para os alunos utilizarem em 2012.
2. Orientações sobre o PNLD
O que é?
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é o mais antigo dos programas voltados à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12373:pnld-e-pnlem-saiba-mais&catid=311:pnlem
Como fazer?
Escolha - Os livros didáticos passam por um processo democrático de escolha, com base no guia do livro didático. Diretores e professores analisam e escolhem as obras que serão utilizadas.
Pedido - O professor possui duas alternativas para escolher os livros didáticos:
• 100% pela internet . De posse de senha previamente enviada pelo FNDE às escolas, os professores fazem a escolha on line em aplicativo específico para esse fim, disponível na página do FNDE.
Aquisição - Após a compilação dos dados dos formulários impressos e dos pedidos feitos pela internet, o FNDE inicia o processo de negociação com as editoras. A aquisição é realizada por inexigibilidade de licitação, prevista na Lei 8.666/93, tendo em vista que as escolhas dos livros são efetivadas pelos professores.
Período de utilização - Cada aluno tem direito a um exemplar das disciplinas de língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia que serão estudadas durante o ano letivo. Confeccionado com uma estrutura física resistente, o livro deve ser reutilizado, por três anos consecutivos, beneficiando mais de um estudante nos anos subseqüentes, exceção feita à cartilha de alfabetização e aos livros de primeira série.
Qual a participação do professor?
O professor é o responsável pela escolha do livro que irá utilizar nos próximos três anos.
3. Legislação (http://www.fnde.gov.br/index.php/edital-pnld-2012-ensino-medio)
