A Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI) vai oferecer apoio técnico ao Ministério da Educação em assuntos relacionados à conversão da dívida externa brasileira em projetos educacionais. O acordo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira, dia 14, pelo secretário-geral da OEI, Francisco Piñon, e pelo secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge da Silva.
Durante um ano, a OEI vai estudar e dar parecer sobre as condições de cada empréstimo do Brasil com o grupo de países credores (Clube de Paris), as possibilidades de negociação, amortização com encargos e o principal da dívida e a viabilidade de conversão em educação. O Brasil deve ao Clube de Paris cerca de US$ 3 bilhões e pretende que parte desta dívida seja aplicada em projetos vinculados à educação básica.
A equipe técnica da organização também vai identificar programas locais capazes de levar os credores a abrir mão da cobrança da dívida para investir em educação. Segundo Piñon, é importante salientar que não se trata do perdão da dívida, mas de “firmar parcerias que levem ao desenvolvimento do país”.
O Brasil já iniciou negociação com o governo da Espanha para transformar os US$ 15 milhões de dívidas em projetos como construção de escolas, ensino da língua espanhola em escolas de fronteira e formação de professores para cumprir a lei que obriga o Brasil a implantar, nos próximos cinco anos, o ensino do espanhol como segunda língua oferecida na rede pública. “A cooperação técnica com a OEI é fundamental para detalharmos as condições técnicas e financeiras da dívida brasileira com o Clube de Paris, de forma que possamos avançar nas negociações com outros países”, afirmou Jairo Jorge.
A parceria com a OEI também vai auxiliar o Brasil a traçar uma estratégia de negociação com os países dos quais é credor, de forma que possam converter suas dívidas em educação. Estão abertos diálogos com países africanos para viabilizar investimentos educacionais. Em Cabo Verde, a dívida de US$ 30 milhões será paga com a construção da primeira universidade pública do país. O MEC oferecerá ajuda técnica.
Repórter: Lígia Girão
MEC Notícias, Notícias do Ministério da Educação, angelicatorres@mec.gov.br, São Paulo, 06/10/2005.
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Acordo vai viabilizar conversão da dívida em educação
