Em sua visita recente à Índia, o presidente Lula declarou que seu governo pretende “redimensionar a geografia de nossas relações internacionais”. A política externa é a ‘vedete’ do governo Lula. Ao contrário da política econômica, que reproduz a orientação estrutural do governo FHC, a política externa apresenta importantes novidades.

A edição de março de 2004 da revista Mundo – Geografia e Política Internacional é dedicada ao exame da nova política externa brasileira. Uma das matérias que será publicada nessa edição é reproduzida a seguir. Recomenda-se o seu uso em sala de aula.

Rumos da política externa brasileira

Celso Amorim foi ministro das Relações Exteriores (chanceler), pela primeira vez, no governo interino de Itamar Franco (1992-94). Na época, a ONU preparava as celebrações do seu cinqüentenário e abria discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança (CS). Amorim aproveitou a ocasião para propor uma ampla reformulação do órgão e, paralelamente, lançou a candidatura brasileira a uma cadeira de membro permanente.

Aquele debate não deu em nada. Washington favorecia uma reforma limitada à inclusão de Japão e Alemanha entre os membros permanentes, mas não se dispunha a abrir a caixa de Pandora da qual poderia sair um CS com Índia, Brasil e algum país africano. No fim, a hiperpotência optou por conservar a velha composição do órgão, com seus cinco membros permanentes (Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China), que reflete os resultados da Segunda Guerra Mundial.

Os chanceler do governo FHC, Luiz Felipe Lampreia e Celso Lafer, continuaram a defender, protocolarmente, a reforma do CS mas congelaram a candidatura brasileira. O retorno de Amorim à chancelaria, no governo Lula, assinalou a ressurreição do tema. O Brasil hasteou de novo a bandeira da ampliação do CS e atirou-se numa campanha estridente e entusiasmada por um lugar entre os membros permanentes.

A candidatura brasileira é uma obsessão pessoal do chanceler. Mas, para além disso, tornou-se o eixo organizador da política externa do governo Lula. Em nome dessa prioridade estratégica, o Itamaraty assume os riscos da inconseqüência, pois a ONU não recolocou o tema da reforma do CS na sua agenda oficial, e da impertinência, pois a Argentina, um parceiro estratégico, rejeita explicitamente a pretensão brasileira.

A tradição principal da política externa brasileira, estabelecida pelo Barão do Rio Branco, organiza-se em torno da aliança estratégica com os Estados Unidos e tem por foco a esfera da América do Sul. Lampreia e Lafer, cada um a seu modo, trilharam caminhos inscritos nessa tradição. A parceria com a Argentina, a construção e ampliação do Mercosul e o diálogo prioritário com os Estados Unidos consumiam os esforços do Itamaraty. O resto era periférico, ainda que importante.

O governo Lula tem outra bússola externa. Essa bússola aponta para dois nortes. O primeiro é a noção de Brasil-Potência, que tem fundas raízes no imaginário nacional mas ganhou contornos contemporâneos com a geopolítica militar e a política externa dos generais-presidentes Garrastazu Médici (1969-74) e Ernesto Geisel (1974-79). O segundo é a noção de Terceiro Mundo, elaborada nas décadas de 50 e 60, sob o influxo da descolonização afro-asiática e do Movimento dos Países Não-Alinhados.

O Brasil-Potência deve ocupar o seu lugar nas relações internacionais. Esse lugar pressupõe a "liderança natural" da América do Sul mas não se circunscreve ao subcontinente. A vocação histórica brasileira, o seu "destino", é participar das grandes decisões globais.

O Terceiro Mundo, hoje, é o Sul. O conjunto heterogêneo dos países em desenvolvimento tem reivindicações comuns, especialmente nos terrenos do comércio e do combate à pobreza. O Brasil deve assumir uma posição de destaque no diálogo Norte-Sul, recuperando temas e discursos dos tempos da Política Externa Independente (PEI), nos governos Jânio Quadros (1961) e João Goulart (1961-64).

Quadros condecorou o líder cubano Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul e enviou seu vice, Goulart, em missão comercial à China. Na presidência, Goulart estabeleceu relações diplomáticas entre o Brasil e a União Soviética e o Itamaraty assumiu papel destacado no Grupo dos 77 (uma articulação do Terceiro Mundo) nas conferências das Nações Unidas sobre comércio e desenvolvimento (Unctad).

A ditadura militar rompeu com a PEI, rejeitando as suas ressonâncias "esquerdistas". Mas, ao contrário do que reza a lenda, o giro não resultou no alinhamento automático com Washington. Sob Médici, o Brasil recusou-se a assinar o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). Sob Geisel, confrontou os Estados Unidos assinando o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, que procurava dotar o país de capacidades estratégicas independentes.

A política externa de Lula atualiza essas linhas de força, adaptando-as ao pós-Guerra Fria e à globalização. As críticas, claras e constantes, à ocupação americana do Iraque refletem uma tentativa de combater a unipolaridade no cenário mundial. A formação do Grupo dos Três (G-3, ou IBAS: Índia, Brasil e África do Sul) destina-se a criar um ponto de referência político para o Sul, além de reforçar a campanha pela reforma do CS. O G-20, uma articulação de países em desenvolvimento nas negociações da Organização Mundial de Comércio (OMC), tem como inspiração óbvia o velho Grupo dos 77.

A diplomacia presidencial desempenha funções cruciais na política externa do governo Lula. O presidente visitou Cuba, onde confraternizou com Fidel Castro, percorreu a África Subsaariana, estreitando relações com a África do Sul, e aventurou-se pelos países árabes, numa turnê cujo ponto alto foi a recepção oferecida pelo ditador líbio Muammar Kadafi. As viagens emitiram sinais de autonomia, provocando alguma irritação em Washington. Mas, pragmaticamente, evitaram um choque frontal: Lula não discursou na Praça da Revolução, em Havana, e rodeou a Palestina, para não se encontrar com Yasser Arafat.

Na moldura da política externa de Lula, o foco deslocou-se da América do Sul para o Terceiro Mundo. Apesar das juras oficiais, repetidas como um mantra, o Mercosul perdeu o lugar prioritário que ocupava no governo FHC.
É verdade que a bandeira da integração sul-americana tremula alta no mastro de Amorim e que Lula desdobrou-se em visitas aos países vizinhos. Também é verdade que o Brasil organizou um Grupo de Amigos da Venezuela, tentando estabilizar o governo de Hugo Chávez, enviou um emissário para mediar a crise institucional boliviana no final de 2003 e sugeriu hospedar negociações de paz entre o governo colombiano e a guerrilha das Farc. Mas o impulso rumo à integração multilateral da América do Sul - que alcançou o zênite na Conferência de Brasília promovida por FHC em 2000 - parece ter se esgotado.

Atrás das dificuldades na América do Sul está a América do Norte e, em particular, o dragão da Alca. De um lado, esse desafio divide o governo Lula. De outro, separa o Brasil da maior parte dos países sul-americanos.
No PT - mesmo no atual PT, manietado pelo Palácio do Planalto - a Alca é quase um tabu. No Itamaraty reorganizado por Amorim, o segundo posto hierárquico, a Secretaria-Geral, é ocupado por Samuel Pinheiro Guimarães, um crítico feroz - embora, nos últimos tempos, silencioso - da Alca. Por outro lado, os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, da Agricultura, Roberto Rodrigues, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, defendem mais ou menos abertamente a área hemisférica de livre comércio.

A estratégia do Brasil nas negociações da Alca reflete as divisões internas mas, sobretudo, o compromisso geopolítico assumido por Lula na sua visita a George Bush, em 2003. Na ocasião, o presidente assinou uma declaração que reafirma a disposição de concluir o tratado hemisférico até o final de 2004. Depois disso, os negociadores brasileiros procuraram bloquear a costura de um acordo ambicioso, abrangendo investimentos externos, intercâmbio de serviços, compras governamentais e patentes. Mas Washington reagiu agressivamente, firmando acordos bilaterais e ameaçando isolar o Brasil e a Argentina.

Lula e Amorim apostam alto na nova política externa brasileira. Se ganharem, quebram a banca. Se perderem, o Brasil quebra a cara.