Os censos demográficos e econômicos são “retratos” estatísticos do país. Porém, as informações censitárias também funcionam como matéria-prima para o debate político nacional. No Brasil, as questões da desigualdade social e das diferenças de renda estão no centro da polêmica eleitoral. O Censo de 2000 proporciona informações a respeito da evolução desses indicadores. Mas como interpretá-las?

Censo 2000 revela os órfãos do real

Regina Araújo

Os indicadores econômicos e sociais relativos ao Censo 2000, divulgados recentemente, foram recebidos com certa perplexidade pela presidência da República. De acordo com Fernando Henrique Cardoso, os dados que indicam um notável aumento no consumo de bens duráveis e de serviços, entre as famílias brasileiras, não combinam com aqueles que apontam a estagnação da renda média dos seus membros. Em suas palavras "ou não se consumiu tanto ou não se ganhou tão pouco".

De fato, se encarado pelo lado do aumento do consumo, o Censo pode se tornar uma ferramenta poderosa de propaganda da política econômica da era FHC. No setor de serviços, por exemplo, os grandes destaques foram a telefonia e a iluminação elétrica. Entre 1991 e 2000, houve um aumento de mais de 100% do número de linhas telefônicas instaladas no país (embora 60% das residências brasileiras ainda não estejam cobertas pelo serviço), o número de ligações elétricas residenciais cresceu quase 40%, de forma a abranger mais de 90% dos domicílios nacionais. Já no setor de bens de consumo duráveis a vedete foi o aumento do consumo de automóveis (ampliado em mais de 40%), mas a geladeira, o rádio, a televisão, e as máquinas de lavar roupa também penetram em uma porcentagem significativa de novos lares, para orgulho do presidente. Ora, se os brasileiros estão conseguindo equipar suas casas e os serviços essenciais estão se disseminando, é claro que a situação do país e de seu povo está melhorando.

Infelizmente, as estatísticas sobre trabalho e renda mostram que não há muito do que se orgulhar. Muito ao contrário, os dados sobre o mercado de trabalho revelam uma verdadeira tragédia social: o IBGE constatou que a população economicamente ativa (PEA) do Brasil, ou seja, a parcela da população que estava ocupada ou procurando emprego, era composta na ocasião do Censo por 76,1 milhões de pessoas. Destas, apenas 64,7 estavam ocupadas. Isso significa que haviam 11,4 milhões de desempregados no Brasil, ou, dito em outras palavras, que a taxa de desemprego no país girava em torno dos 15%, muito superior aos 5% registrados pelo Censo de 1991. A explosão do desemprego, principalmente entre os jovens, está intimamente relacionada com a violência crescente dos principais centros urbanos do país. Além disso, entre os ocupados, pelo menos 4,5 milhões de pessoas não eram remuneradas, provavelmente trabalhavam em troca de alimento e moradia, na cidade ou na agricultura de subsistência. A existência deste imenso contigente de desempregados e de trabalhadores sem rendimentos puxa para baixo a taxa de renda média da população economicamente ativa brasileira.

Mesmo considerando apenas aquelas pessoas que trabalhavam e recebiam rendimentos na ocasião do Censo 2000, algo em torno de 60,2 milhões, os dados também não são lá muito animadores. Cerca de 25% delas ganhavam até um salário mínimo e 50% tinham rendimentos inferiores a dois salários mínimos. Em valores atuais, isso significa que metade da população trabalhadora empregada no Brasil ganhava um salário inferior a R$400,00. No outro extremo apenas 2,6 milhões de trabalhadores ganhavam acima de 20 salários mínimos. Assim, a maioria dos brasileiros continuava convivendo com o fantasma da pobreza, mesmo quando empregados.

Se for assim, como os brasileiros conseguiram ampliar o consumo de bens e serviços entre 1991 e 2000? Uma tentativa de explicação, esboçada pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, sustenta que os rendimentos reais dos brasileiros podem ser maiores do que os valores captados pela estatística, dada a importância da chamada economia informal no país. Assim, são produzidos bens e serviços que não entram na conta do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e parte da renda auferida pelos trabalhadores acaba não sendo declarada. Baseado em raciocínio semelhante, o próprio Fernando Henrique Cardoso sugeriu ao presidente do IBGE uma mudança na metodologia do cálculo de renda, incorporando algum instrumental técnico que permitisse aos recenseadores checar a veracidade da renda declarada pelos indivíduos pesquisados.

Talvez ambos tenham razão, e haja mesmo alguma distorção entre a renda média que aparece nas estatísticas censitárias e a renda média auferida de fato pelos trabalhadores. Mas isso é inevitável: afinal, são os brasileiros que produzem o seu próprio retrato ao responderem às questões propostas pelos recenseadores. Assim como acontece com a renda, todas as informações obtidas pelo IBGE são baseadas nas declarações das pessoas pesquisadas. No quesito "cor", por exemplo, as pessoas são livres para se auto-identificar como pretos, pardos, brancos, amarelos ou indígenas. Esse fato, inclusive, está na base de uma das novidades do Censo 2000: houve um aumento da porcentagem de negros e a redução da porcentagem de pardos na população brasileira, ocorrido porque um número maior de pessoas se declarou "preta", afirmando suas raízes culturais e sua identidade étnica. Entretanto, se a persistência das mais variadas formas de racismo ajuda a entender por que muitos negros brasileiros preferiram durante muito tempo se identificarem como "pardos", não há razões fortes o suficiente para que um contingente significativo de pessoas tenha omitido deliberadamente parte de seus rendimentos ao serem questionadas sobre isso, já que as informações repassadas são sigilosas e não podem ser utilizadas para efeitos fiscais.

Assim, as distorções, que porventura existam provavelmente, não desautorizam uma conclusão óbvia a ser tirada dos dados do Censo: o trabalhador brasileiro enfrenta uma grave crise de desemprego e ganha em média muito pouco quando está empregado. O aumento do consumo de determinados bens e serviços ocorreu apesar da estagnação da renda, e existem diversas explicações possíveis para este fato.
No caso da telefonia fixa, por exemplo, o extraordinário aumento no número de domicílios atendidos se deu muito provavelmente porque o preço das linhas telefônicas diminui consideravelmente ao longo da década.

Por seu turno, a elevação do consumo de bens duráveis parece estar relacionada à redução do índice de inflação que, no início da década de 1990, aumentou o poder de compra das populações mais pobres sem que tenha havido uma elevação nominal do seu rendimento. Além disso, o controle da inflação também possibilitou a volta dos mecanismos de crédito, por meio dos quais milhares de famílias passaram a gastar parcelas significativas dos rendimentos auferidos pelos seus membros para equipar suas residências "à prestação".

Os elevados índices de inadimplência, registrados no final da década de 1990, comprovam que, mesmo com muito sacrifício, a renda das famílias muitas vezes não foi suficiente para pagar essas contas, acrescidas de taxas de juros escandalosas para os padrões internacionais, até por que milhões de brasileiros perderam seus empregos ao longo da década.

Conforme revelam diversos estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), os impactos positivos do Plano Real e do controle da inflação sobre o poder aquisitivo das camadas mais pobres se esgotaram rapidamente, mesmo porque a inflação continuou existindo - ainda que em patamares notadamente mais baixo - e não foi acompanhada pelos mecanismos de recomposição salarial. Se estiverem corretos, estes estudos sugerem que os efeitos distributivos do Plano Real, captados pelo Censo 2000 sob a forma de elevação do consumo de determinados bens e serviços, são como a luz de certas estrelas, que há muito estão apagadas quando chegam ao observador.